Política de Privacidade

1. Introdução

O Shopping Elegia respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

O Shopping Elegia disponibiliza uma plataforma digital que reúne lojas independentes, permitindo aos consumidores consultar produtos e efetuar compras diretamente a comerciantes identificados.

Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, protegidos e conservados os dados pessoais no âmbito do funcionamento da plataforma.

2. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais associados à gestão e funcionamento do Shopping Elegia é:

Entidade: Xolo Go OÜ - José Augusto Mendes Correia

Morada: Paju tn 1a, 50603 Tartu, Tartu Maakond, Estonia

Contacto de privacidade: comercial@elegia.studio

Cada loja independente é responsável pelos tratamentos de dados pessoais que realiza no âmbito da sua atividade comercial, sem prejuízo de situações em que exista responsabilidade conjunta ou tratamento por conta de terceiros, conforme as funções efetivamente desempenhadas.

3. Dados pessoais recolhidos

Consoante a utilização da plataforma, poderão ser tratados os seguintes dados:

• Nome e dados de contacto.
• Endereços de faturação e entrega.
• Informações de registo e autenticação.
• Dados relativos a encomendas e histórico de compras.
• Comunicações enviadas através da plataforma.
• Informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e manutenção do serviço.
• Preferências e consentimentos fornecidos pelo utilizador.

Os dados de pagamento são tratados pelos prestadores de serviços de pagamento utilizados pelas lojas. O Shopping Elegia não necessita de armazenar os dados completos dos cartões bancários dos consumidores.

4. Finalidades e fundamentos legais

Os dados pessoais são tratados, conforme a finalidade e a respetiva base legal, para:

• Criar e gerir contas de utilizador e disponibilizar os serviços solicitados, incluindo o cumprimento de contratos.
• Permitir o processamento das encomendas e a comunicação dos dados necessários às lojas vendedoras, para execução da compra.
• Garantir a segurança, prevenir utilizações abusivas e assegurar o funcionamento da plataforma, com fundamento nos interesses legítimos aplicáveis.
• Cumprir obrigações legais e regulamentares.
• Enviar comunicações comerciais quando exista consentimento ou outro fundamento legal válido.

5. Dados partilhados com as lojas

Quando um consumidor realiza uma compra, os dados necessários ao processamento da encomenda são disponibilizados à loja responsável pela venda.

Esses dados podem incluir identificação, contactos, moradas, produtos adquiridos e informações necessárias à gestão da encomenda.

Cada loja deve tratar os dados recebidos em conformidade com a legislação de proteção de dados, utilizando-os apenas para finalidades legítimas e devidamente comunicadas ao consumidor.

O Shopping Elegia não vende dados pessoais dos utilizadores a comerciantes ou terceiros.

6. Prestadores de serviços

Para assegurar o funcionamento da plataforma, determinados dados poderão ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos, alojamento, segurança, comunicações e outros serviços necessários à operação.

O acesso aos dados é limitado ao necessário para cada finalidade, mediante as garantias contratuais e legais aplicáveis.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, considerando a duração das relações contratuais, os prazos legais de conservação e a necessidade de proteção de direitos.

Os critérios e prazos concretos de conservação aplicáveis às diferentes categorias de dados serão disponibilizados pela entidade responsável pelo tratamento.

8. Segurança dos dados

O Shopping Elegia aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

O acesso à informação é limitado aos utilizadores, comerciantes e prestadores de serviços que necessitem dos dados para desempenhar as respetivas funções.

9. Cookies

A plataforma pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, incluindo autenticação, manutenção da sessão e gestão do carrinho de compras.

A utilização de cookies não essenciais, incluindo os destinados a publicidade ou análise estatística, depende do consentimento do utilizador quando legalmente exigido.

As informações específicas sobre os cookies utilizados e as respetivas opções de gestão devem ser consultadas na política de cookies da plataforma.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento quando o tratamento nele se baseie.

Os pedidos relativos aos dados tratados pelo Shopping Elegia devem ser dirigidos ao contacto de privacidade identificado nesta política.

Os pedidos relativos a tratamentos realizados autonomamente pelas lojas podem ser apresentados diretamente aos respetivos comerciantes.

Os utilizadores têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

11. Transferências internacionais

Quando determinados serviços envolverem transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, estas deverão respeitar os mecanismos e garantias previstos no RGPD.

As informações relativas às transferências efetivamente realizadas e às garantias aplicáveis serão disponibilizadas aos titulares dos dados.

12. Alterações à política

O Shopping Elegia poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.

13. Contactos

Para esclarecimentos relacionados com a privacidade e proteção de dados pessoais, contacte:

Shopping Elegia
Email: comercial@elegia.studio

Última atualização: 2 de novembro de 2026